Administração de Riscos, por Vilfredo Schürmann

 

Se não é possível eliminar riscos, é importante reconhecê-los, avaliá-los e administrá-los. Em Palau, uma ilha da Micronésia, resolvemos fazer um mergulho em caverna. Todo mergulho requer cuidados especiais. Em cavernas, o risco é muito maior. O cuidado e o planejamento devem ser redobrados. Os mergulhos autônomos (com garrafa de oxigênio) feitos em cavernas lideram as estatísticas de acidentes fatais.

O plano era mergulhar em três cavernas durante todo o dia. Traçamos minuciosamente o rumo da navegação na bússola. Conversamos com os nativos que conheciam o local. Colhemos todas as informações possíveis e contratamos um mergulhador que conhecia bem a área para nos guiar.

Pretendíamos entrar na caverna, submergir cerca de 10 a 12 metros. Depois, entrar pela única passagem que levava à câmara interna do centro da caverna. Era preciso seguir por um labirinto previamente estudado, até achar o atalho. Esse é um trajeto de 100 metros. Ao chegar à câmara, subiríamos para um platô no seco, para andar sem precisar das máscaras (há frestas por onde o ar circula). Ali filmaríamos num cenário de espetacular beleza.

Começamos nosso mergulho e tudo corria bem. Depois de cerca de 15 minutos, David, meu filho que dirigia as filmagens, percebeu a indecisão do guia. Ele ia de um lado para outro e não achava a passagem. Notamos sua ansiedade. Percebi que ele estava improvisando. David escreveu na prancheta (sim, se escreve embaixo d’água) perguntando se estava tudo bem ou se ele havia se perdido. Ele escreveu que não achava o caminho. Com a navegação que tínhamos feito, David tomou a liderança e comandou com segurança nossa volta ao local de origem. Abortamos os outros dois mergulhos programados para o dia.

A bordo do Aysso, nos reunimos para fazer a avaliação dos riscos que passamos. Analisamos o que fizemos de certo e de errado. O que poderia ter sido evitado e quais eram nossas alternativas. No dia seguinte, saímos para mergulhar novamente. Dessa vez, conseguimos visitar as três cavernas e fazer as filmagens. Foi uma experiência inesquecível, que valeu todo o planejamento.

O gerenciamento de riscos é feito por meio de planos de emergência e de contingência, com base em limites e responsabilidades preestabelecidos. No dia a dia, temos de tomar decisões rápidas. Para isso, a percepção do que poderá acontecer lá na frente é essencial. É importante que haja confiança mútua e tranquilidade para trabalhar com rapidez. Isso só é possível com um plano de ação e um bom preparo de cada membro da equipe.

Bons Ventos!

Vilfredo Schürmann

O feitiço que é velejar

velejar pela primeira vez pode mudar o destino das pessoas.
Quando você está no alto-mar, o veleiro deslizando na água, o silêncio sendo quebrado somente pelo farfalhar das velas contra o vento, o ruído do mar contra o costado, você não percebe a presença de Netuno, Rei dos Mares, movimentando seu tridente, envolvendo os marinheiros de primeira viagem, desavisados do poder de sua magia. Quando percebe que alguma coisa estranha está acontecendo com você, já é tarde demais. Você foi enfeitiçado pelo mar.

Heloísa Schurmann

Bússola: saiba calcular o desvio da agulha, o que, felizmente, não é nada difícil

 

O segredo está em achar um ponto do barco que seja magneticamente neutro

Com a popularização dos aparelhos eletrônicos é cada vez mais raro ver barcos navegando através de bússolas e cartas em papel. É natural que isso aconteça, mas esta atitude embute riscos (eletrônicos, afinal, sempre podem pifar e dependem de baterias para funcionar...) e leva as pessoas mais acomodadas a sequer “aprender” a usar corretamente a bússola, o que não é algo tão óbvio quanto parece.
O problema, no caso, é que toda bússola precisa ser “calibrada” e, se ela não tiver “gráfico de desvio”, pode se transformar num tiro pela culatra na hora da necessidade. Em outras palavras: se você não conhecer o “erro” da agulha da sua bússola em cada rumo não terá como saber que está no curso certo. Certo?
Bússolas, como se sabem bem, são equipamentos magnéticos. Portanto, massas de metal a bordo, como o próprio motor, podem interferir nas leituras da agulha – e é isso que precisa ser calculado e aplicado nas medições. Saber de antemão qual é o”desvio” em cada rumo é indispensável para a segurança da navegação.
De maneira bem prática, isso pode ser feito com um cartão de papel que tenha desenhado os 16 pontos cardeais de uma rosa dos ventos. A saber: N (0o), NNE (22,5o), NE (45o), ENE (67,5o), E (90o), ESSE (112,5o), SE (135o), SSE (157,5o), S (180o), SSW (202,5o), SW (225o), WSW (247,5o), W (270o), WNW (292,5o),NW (315o) e NNW (337,5o). Para não correr riscos confiando apenas na memória, marque neste cartão os desvios da bússola do seu barco.
Mas, e como se calcula este desvio? Bem, existem profissionais especializados em criar estes cartões, mas você pode fazer isso sozinho mesmo. É bem fácil. O jeito mais simples requer apenas uma bússola de alidade manual. Escolha um ponto do barco livre de massas de metal ferroso e peça para alguém ir comparando – e marcando – as diferenças entre a sua medição e a que aparece na bússola fixa, nos tais 16 pontos da rosa dos ventos. Eventuais diferenças são os pontos de desvio que devem ser assinalados no cartão.
Se você não tiver certeza quanto a neutralidade magnética do local onde a checagem foi feita, pode testá-la da seguinte forma: escolha um ponto do cockpit que lhe pareça neutro, tome o rumo de um objeto distante e navegue o barco para cada um dos 16 pontos cardeais. Se a alidade estiver bem calibrada, o rumo do objeto nela permanecerá inalterado. Mas, se o rumo não se mantiver constante, vá mudando de posição no cockpit com a bússola manual, até encontrar um ponto magneticamente neutro.
Complicado? Que nada! Em meia horinha está tudo feito e suas navegações bem mais seguras. Mais até do que qualquer eletrônico pode oferecer.

 

Por Lucas Tauil, revista Náutica

Enjôo: o que não se deve fazer

Os sete pecados capitais que devem ser evitados a todo custo por quem tem tendência a enjoar no mar. Senão, já sabe…

1. Dormir pouco na noite anterior ao passeio. O cansaço físico acentua o mal-estar e a fadiga gerados pelo próprio enjoo. Bem descansado, o organismo resiste mais e melhor aos balanços do mar.


2. Beber bebidas alcoólicas antes ou, principalmente, durante o passeio. O álcool desidrata o organismo e facilita o enjoo. Também deve-se evitar café, chá e até chocolates, porque a cafeína, presente em todos estes itens, aumenta o mal-estar.

3. Comer comidas pesadas ou ficar em jejum. Pratos gordurosos ou muito salgados têm digestão mais difícil, bem como os doces demais, que aumentam a fermentação no aparelho digestivo e agravam a sensação de mal-estar. Por outro lado, ficar em jejum só piora, porque a liberação de ácido gástrico no estômago aumenta o enjoo e a fome pode até provocar falta de glicose no sangue — que tem, entre os seus sintomas, justamente o enjoo.
4. Ficar dentro da cabine, ler ou fotografar, porque, nestas situações, há um desencontro de informações enviadas ao cérebro, o que gera enjoo — o corpo sente o balanço do barco, mas os olhos, fixos em algo ou num ambiente fechado, comunicam que está tudo parado. E este conflito é um perigo.
5. Sentar onde há cheiro de combustível ou de fumaça, que costumam deixar mareado até quem não é tão suscetível assim a enjoos. Evite, portanto, a popa das lanchas, embora seja justamente ali que elas são mais estáveis.

6. Não tomar remédio para náuseas antes de embarcar. Medicamentos são essenciais para quem tem tendência a enjoar. Um aviso: eles devem ser tomados cerca de uma hora antes de partir, porque, depois que o enjoo chega, não há remédio que cure.

7. Ficar olhando para baixo ou para um ponto fixo na água, porque isso também provoca o tal desencontro de informações no cérebro, que é a causa real do enjoo. Bem melhor é mirar o horizonte, em local aberto e ventilado, e aproveitar para distrair a mente, com a beleza daquele passeio de barco.

Da revista Náutica 277

Eu utilizo para prevenir o enjoo, Meclin(meclizina) 25mg. Começo a tomar vinte e quatro horas antes do passeio e uma hora antes de embarcar.
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Noticias dos amigos que andam velejando pelo Atlântico

O veleiro Amazonas sob o comando do amigo Zanellinha saiu de Chaguaranas em Trinidad e esta voltando pra casa.Qualquer dia desses passa por Natal pra comermos um churrasco.

Já o veleiro Dóris do comadante Rubens, está começando sua viagem rumo a Recife para participar da Refeno e depois seguir para o Caribe. Tambem aguardado em Natal para demontrar os dotes culinarios da comandante Rita.

Ja o Avoante do comandante Nelson faz uma temporada relax em Itaparica, de onde saem as vezes em expedições rodoviarias em busca de novos lugares e novas receitas para aumentar o ja vasto conhecimento culinario bahiano da Lucia.

Os amigos dos veleiros Sobá do comandante Ricardo e Bar a vento do comandante Alípio estão com os Spots desligados mas sabemos que continuam curtindo os Açores de onde dizem é dificil sair, pela beleza do lugar e pelo povo acolhedor que vive lá.

Em breve trago mais notícias desse povo que vive por  estes mares.

O Doris começa sua aventura

 

Os amigos Rubens Souza e Rita Torres a bordo do veleiro Doris, começam sua aventura de morar a bordo e viajar por ai.

Sairam nesse final de semana de Ilha Bela e ja começaram a subir o litoral brasileiro para em setembro estarem em Recife onde participarão de mais uma Refeno, com uma tripulação ja escalada para um divertimento seguro.

Quem quiser acompanhar a viagem do Doris, vou colocar nos links favoritos deste blog e tambem pode clicar aqui.

Detalhe importante: Rita é uma otima cantora, por onde passar vai ter que dar uma palhinha.

Em Natal ja estamos aguardando!

Um grande abraço aos amigos e uma otima velejada,cheia de experiencias boas aos dois.

A viagem para Cabo Verde

 

Cabo Verde VER APRESENTAÇÃO DE DIAPOSITIVOS TRANSFERIR TUDO

Era para ser uma viagem sem muitas novidades, a não ser, o fato de que a faríamos no sentido contrário ao da quase totalidade dos velejadores. Pois não estaríamos vindo de Cabo Verde para Natal/RN, a favor das correntes e dos ventos, mas indo de Natal para Cabo Verde (CV), com esses elementos todos na cara.
A tripulação era um o Jorge, um português dono do barco, e eu. Ele com mais de 40 anos de experiência em delivery e eu com muita vontade de aprender. O barco, um veleiro modelo clássico de 28 pés, construído na Inglaterra, chamado Oliver.
Combinamos que eu só iria acompanhá-lo se o barco tivesse um bimini. Foi ai que começaram os problemas da viagem. O tal bimini demorou duas semanas para ficar pronto e a viagem, que estava marcada pra começar dia 17 de fevereiro 2013, só foi sair dia 04 de março.
Saímos no dia 04 de março pela manhã e já começamos com o vento na cara. A previsão dizia que o vento seria de través, mas ninguém avisou isso ao vento. Dia 05, no final da tarde, passamos por Fernando de Noronha e mudamos o rumo mais para o Norte. Dia 06, amanheceu com o vento já querendo desaparecer, o que ocorreu depois das 10h. Somente fomos saber o que era vento novamente, e fraco, depois do dia 18. Durante doze dias só ouvimos o barulho de motor e assistimos nosso diesel ir embora. Acreditávamos que depois disso, o vento viria com tudo e velejaríamos confortavelmente, e rápido, para Mindelo. Nossa surpresa foi grande quando o vento apareceu fraquinho, com ondas enormes e com curtos espaços entre elas. De onde vinham essas ondas se não tinha vento?
Assim foram muitos dias, com alternância de ondas, sem vento e com vento de 18 nós com rajadas de 23. Junte a tudo isso uma corrente que calculamos de 2 a 3 nós, contra obviamente. Traçamos dois rumos, um para Mindelo e outro para Praia, e tentaríamos o que ficasse mais fácil. Porém, não conseguíamos avançar acima de 330º nem abaixo de 90º, o que não nos levava para nenhum ponto.
O fato de não irmos a lugar nenhum tornou alguns dias angustiantes e nos assombrava a ideia das provisões acabarem. Teve uma semana que em quatro dias navegamos apenas três milhas para frente. Palavra que deu vontade de chorar, de pular no mar e ir embora a nado. Num Domingo velejamos muito o dia todo e na Segunda-Feira descobrimos que estávamos algumas milhas para trás. Foi um baixo astral que não dava vontade nem olhar um pra cara do outro, pois não conseguíamos explicação para o que estava acontecendo. Tinha dia que velejávamos muito bem o dia todo e a noite o vento parava e a corrente nos levava para trás. Outras vezes mudava o turno numa velejada boa à noite e navegávamos pra trás de dia.
Depois de 16 dias nosso combustível estava quase no fim e nossos suprimentos não estavam lá essas coisas. Quando passou um pesqueiro japonês chamado Shinryu Maru nº11 resolvemos pedir 50 litros diesel. Dissemos que nossos mantimentos estavam ficando escassos e precisávamos do combustível para chegar a Cabo Verde antes que acabassem. Não sei se eles não entenderam direito ou eram muito mais precavidos do que nos, mas deram 80 litros de diesel e um monte de comida e água, o que viria a ser de vital importância dias depois, pois consumimos todos os alimentos, o combustível e não conseguimos chegar. Nos últimos 11 dias só o que tínhamos para comer era o arroz que os japoneses haviam doado.  
Quando estávamos perto da ilha do Fogo, e com um mar virado, cruzamos com o ferryboat, que liga as ilhas, o Crioula, que nos indicou o Vale dos Cavaleiros, um Porto para descansar e esperar o mau tempo passar.
Esse Porto esta em construção e ainda não esta nas Cartas Náuticas, o que tornou difícil nossa entrada. Por ser um Porto para navios de cabotagem ele não tem estrutura para receber veleiros ou barcos de pequeno porte. Assim que ancoramos e nos preparamos para descansar, fomos avisados que deveríamos sair, pois estavam chegando dois navios. Na pressa de sair, pois os navios já estavam muito próximos, ao soltar a amarra, prendi dois dedos num passa cabo que me deu um belo susto, com a fratura de um e um corte no outro.
Antes de irmos ao hospital fomos dar entrada junto às autoridades. Como Vale dos Cavaleiros não é um Porto turístico, as autoridades não sabiam o que fazer e resolveram reter nossos passaportes e enviá-los para Praia, a capital do País, na ilha de São Tiago. Lá seria dada a entrada e depois os passaportes seriam enviados para Mindelo, na ilha de São Vicente, nosso próximo Porto.
Depois de medicado fomos conhecer a ilha do Fogo, que na verdade é um vulcão, um lugar maravilhoso com um visual que parece outro planeta, com muita lava derramada por todos os lados.
Em Fogo fica a cidade de São Filipe, muito linda, com um povo simpático como todo o povo caboverdiano.
Depois de esperarmos alguns dias, para evitar o risco de infecção nos meus ferimentos, abastecemos com diesel, de sobra, para irmos até Mindelo só no motor. Fizemos essa travessia em 34 horas.
Chegando a Mindelo as primeiras pessoas que encontramos foram o Alan e a Graça, ele francês e ela baiana, um casal que havia saído uma semana antes de nós, mas que tinha voltado um dia antes da nossa partida, pois haviam quebrado um dos estais. Ele nos contou que o concerto do estai durou quatorze dias e já fazia uma semana que estavam a nossa espera.
Foi bom encontrá-los, fizemos muitas caminhadas pela cidade e conhecemos muitos lugares juntos.
Depois de cinco dias já estava na hora de voltar ao Brasil, pois tinha feito reserva num voo que sairia de Mindelo para Praia, de Praia à Fortaleza e em seguida de Fortaleza para Porto Alegre, uma verdadeira maratona com duas noites para dormir em aeroportos. Só que na véspera da saída nossos passaportes ainda não tinham chegado a Mindelo, apesar de todos os dias irmos à Polícia Marítima e eles sempre dizendo que estavam a caminho. Como era véspera da viagem e os passaportes não terem chegado, e não houvesse mais tempo para vir, o chefe de polícia entrou em contato com Praia e me deu uma autorização para viajar e pegar o meu passaporte com o chefe de polícia de lá. Assim embarquei para Praia no dia 01 de Maio, feriado mundial. Lá chegando, perguntei como encontrar o chefe de polícia e informaram que por ser feriado somente seria possível no dia seguinte. Como meu voo somente sairia às 14 horas do dia seguinte, não vi problema em esperar. Dormi no aeroporto e no dia seguinte bem cedo fui caminhando ate o Porto, onde fui atendido por um sujeito que me pareceu ter levantado com o pé esquerdo e de cara foi dizendo o que todos tinham dito: Que eu tinha entrado ilegal no país dele, que estava errado e blábláblá. Depois veio dizer que o sujeito que era encarregado do meu passaporte estava num curso e que sairia depois das 14h30min e ai então ele iria procurar meus documentos. Eu disse que não podia ser assim, pois meu voo sairia às 14h20min e eu tinha que estar duas horas antes para o check-in. Ai ele se alterou, disse novamente que eu estava ilegal no país dele e que eu não iria sair naquele dia de jeito nenhum.
Falei que iria procurar a Embaixada Brasileira para resolver a situação. Pronto, o cara ficou possesso. Disse que procurasse a Embaixada e um advogado, pois iria complicar as coisas pro meu lado.
Sai dali meio no desespero e fui direto para a Embaixada, onde o Vice-cônsul, Sr. Romel Costa, me atendeu e já saiu telefonando e agitando contatos junto com sua secretária, Dona Maria José. Aliás, os dois parecem conhecer todo mundo em Praia ou até mesmo em toda Cabo Verde.
Logo ficamos sabendo que eu havia ido ao lugar errado, no Porto, pois meu passaporte estava no escritório do chefe da Polícia Marítima, o qual nos atendeu pessoalmente (o vice-cônsul, a secretária e eu) e pediu desculpas pelo mal entendido, mandando um de seus policiais nos acompanhar ate o Porto para carimbar minha entrada, o que desde o dia 16, quando o entreguei, ainda não tinha sido feito. 
Quando chegamos, o cara responsável pelo carimbo era exatamente aquele simpático da parte da manhã que para piorar, tinha ido almoçar em casa. O Sr. Romel foi busca-lo , no meio do almoço, para que carimbasse e assinasse o passaporte. O camarada fez o serviço pedindo desculpas pelo mal entendido. Mas eu achei que ele estava de muita má vontade e bem incomodado com a situação. Ele escrevia os dados nas fichas quase desenhando as letras de tão devagar, apesar de dizermos várias vezes da nossa pressa, pois já era mais de uma hora da tarde, e dona Zezé estar ligando para a empresa aérea, pedindo para segurarem o check-in. Saímos dali e ainda tivemos que levar o sujeito para terminar seu almoço e depois corremos para o aeroporto. Quando chegamos, Vice-cônsul, secretária, policial e eu, fizemos o check-in furando a fila e nos despedimos no portão de embarque. Fiquei esperando por alguns minutos e aproveitei para fazer umas compras no free shop. Quando mandaram embarcar, me dirigi ao avião e um rapaz ao meu lado falou: Antonio Carpes? Achei que fosse algum conhecido e respondi: Oi, eu mesmo. Tudo bem? Ele então me pediu que lhe entregasse o passaporte e se identificou como oficial da Polícia Judiciária.

Fui levado para a sede da Polícia Judiciária e colocado em uma sala onde por várias vezes tive que contar a história da minha viagem para vários agentes diferentes. Depois de um tempo, me levaram a presença do comandante daquela unidade que, pra variar, queria ouvir minha história e anotou tudo o que falei, repassando alguns pontos para ter certeza. Depois fui levado para outra sala, onde pediram licença para revistar minha bagagem, o que foi feito com cuidado e por um rapaz melhor em arrumar mala do que eu, pois no final, ficou mais organizada e com mais espaço que antes.
Durante todo esse tempo pedi que me deixassem ligar para minha esposa, pois quando não desembarcasse e não desse notícias, ela ficaria muito preocupada, ou que então me deixassem ligar para a Embaixada do Brasil, já que eles haviam me levado ao aeroporto e acreditavam que estava tudo bem. O tempo todo eles disseram que eu não ficasse preocupado, pois já tinham entrado em contato com a Embaixada, que isso era coisa de nível superior e que o chefe de polícia tinha falado com o pessoal de lá. Pediram que eu ficasse tranquilo, como se fosse possível, e que eu não estava detido, mas somente prestando um esclarecimento. Ah bom! Então eu posso ir embora quando quiser? Pode, mas é bom esperar só mais um pouquinho. 
Como eu iria querer ir embora com tanta gentileza.
Enquanto eu era interrogado ali em Praia, em Mindelo eles estavam atrás do Jorge, meu companheiro de viagem, e devem ter feito o mesmo procedimento com ele, pois no dia seguinte, quando nos falamos, ele disse que também tinha tomado um chá de banco e que as autoridades tinham tirado o barco fora da água e cortado o casco em cima da quilha e por baixo da linha d’agua, além de fazerem vários furos para ver se não tinha um casco duplo.
Lá pelas 21h o comandante reapareceu e disse que ia me levar para telefonar para minha esposa, depois me levou para jantar e encontrar uma pousada, pediu que eu me apresentasse no dia seguinte, novamente eu disse que iria primeiro na Embaixada Brasileira, com o que ele concordou.
Acordei cedo e me mandei pra Embaixada, quando cheguei o vice-cônsul deu um pulo.
-- Que tu faz aqui cara, te coloquei no avião ontem?
--Eh, mas eles me tiraram!
Contei a historia toda e ele pegou o telefone e saiu cobrando explicações das autoridades. Disseram para que ficasse na Embaixada e que se fosse preciso, ligariam para eu me apresentar novamente à polícia.

A partir dai não me restou outra opção, a não ser esperar mais uma semana pelo outro voo para o Brasil. E como diz aquela máxima: Se te derem um limão faça uma limonada. Aproveitei para fazer novos amigos e conhecer Praia, que eu havia passado direto sem tempo de visitá-la.
Através do Sr. Romel, que me cedeu um apartamento que ele havia alugado para o filho, fiquei conhecendo outro Jorge, o Jojó, dono do bar Celebridades, onde conheci também um monte de gente bacana que era frequentadora do local.
No domingo fui convidado para conhecer o interior da ilha, onde, além das paisagens lindas, tem uma infinidade de pontos na estrada onde se come, cachupa (um prato local, tipo feijoada, com dois tipos de feijão, milho e carne de porco), porco assado e frito, torresmo em pedaços enormes e toma-se uma cervejinha e um grogue, que é a cachaça local.
Quando chegou o dia de vir embora, o Vice-cônsul ainda fez questão de me presentear no almoço com um coelho limpo e temperado por ele.
Por fim, a ilha em que eu iria passar sem ter tempo de conhecer, graças ao incidente com a polícia, foi a que eu mais aproveitei e fiz mais amizades.
Foi uma ótima limonada!
Queria deixar aqui minha ótima impressão de Cabo Verde e de seu povo, o qual por onde passei fui super bem recebido. E deixar um agradecimento especial aos amigos que fiz em Praia, pois foi o momento mais difícil e onde recebi um apoio fraternal de todos.
Queria dizer também que: Se alguém tiver um barco em Natal e queira levar para Cabo Verde, lembre-se de mim, mas não pense em me convidar.

Justiça Federal desfaz o contrato de uso comercial da Marina da Glória

 

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Novíssima decisão, publicada em 24 de maio de 2013, pela 11ª Vara da Justiça Federal, é o mais novo capítulo nessa história cujos pingos nos “is” vão sendo postos também pela Justiça.

(…) “… desconstituir o Contrato nº 1.713/96, de concessão do uso das instalações, da exploração dos serviços com finalidade comercial, da gestão administrativa e da revitalização do Complexo Marina da Glória,firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a EBTE – Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A, cessando seus efeitos a partir de sua celebração.” - Assinado: Vigdor Teitel – Juiz Federal da 11ª Vara

Esse é o resumo da decisão em mais um processo judicial –  uma Ação Popular impetrada por vários cidadãos, em 1999 (Processo nº 0059982-10.1999.4.02.5101 (99.0059982-9) -, relativo ao (mau) uso que foi e está sendo dado à área da Mariana da Glória, no Parque do Flamengo, e que agora alcança o seu primeiro resultado concreto.

Os fundamentos da sentença (mais de 50 paginas), que levaram o juiz federal a desconstituir o contrato de revitalização da Marina, nos explicam que não se pode desvirtuar as finalidades náuticas do local, razão de ser da cessão da área ao Município em 1984.

Essa cessão foi justificada, à época, pela realização do projeto de Amaro Machado, denominado Marina-Rio, e cujas plantas encontram-se no processo. Note-se que esse prédio , de 1600 m² seria, pela proposta atual, demolido e substituído por outro, com o dobro de altura e de 20 mil m² de construção !

A seguir, os interessantíssimos trechos da decisão judicial, que falam por si, e cuja íntegra encontra-se no link ao final do texto.

Trechos da sentença, com grifos nossos

(…) “A exploração comercial da Marina da Glória está diretamente relacionada com sua aptidão natural (eminentemente náutica) e com a observância dos interesses coletivos dos usuários do local, não se concebendo que o desenvolvimento de atividades comerciais em uma marina se identifique com a exploração de empreendimentos e complexos comerciais, sendo lícito compreender, por genérica em demasiado a descrição da norma editalícia, que equivaleria até mesmo à exploração inerente a um shopping center. (…) p.45

P.51 e segs: “Como já explanado, no contrato de concessão de uso outorga-se ao particular o uso de um bem público, para que o explore, segundo a sua destinação original. No caso da Marina, a finalidade de sua utilização está relacionada à vocação natural do local, eminentemente náutica. É o que se depreende, tanto do espírito da cessão levada à efeito pela União, quanto pelo Regulamento da Marina da Glória, que integrou o edital de Concorrência nº 002/96 e o Contrato nº 1.713/96 (fl. 96):

‘Capítulo II – FINALIDADE DA MARINA DA GLÓRIA

Seção I – Da destinação da Marina da Glória

Art. 3º – A Marina da Glória destina-se a acolher embarcações de esporte e recreio, bem como prestar serviços a seus usuários e à comunidade em geral.

Art. 4º – Em situações de emergência, poderão ser acolhidos outros tipos de embarcações que não se enquadrem na categoria de esporte e recreio, cuja permanência estará limitada ao tempo necessário aos reparos essenciais, a despeito do pagamento das tarifas que sejam devidas.’

“A descrição dos serviços, constante do item II do Projeto Básico e Estudo de Viabilidade Econômica, que também compôs o edital do certame (fl.101), orrobora a finalidade da Marina voltada à consecução de atividades náuticas:

‘- CONCEPÇÃO DO PROJETO:

“Especificamente, serão delegados os seguintes serviços:

a) incentivar a prática amadorista dos esportes náuticos, promovendo torneios e competições do gênero;

b) criar e manter serviços que facilitem a atracação, a estadia e o abastecimento de embarcações de turismo e lazer;

c) apoiar as operadoras e transportadoras turísticas na promoção de passeios marítimos, facilitando o embarque e o desembarque de passageiros através do seu terminal;

d) manter e conservar as instalações da Marina em estado de segurança, conforto e funcionalidade;

e) planejar, administrar e controlar as atividades relativas à segurança interna, transportes, portaria, zeladoria, secretaria, recepção e operação da Marina;

f) vender ingressos, receber dinheiro, bens e valores;                                                                                                                               

g) arrendar seus equipamentos e instalações, quando no atendimento de seus objetivos;                                                                                                   

h) promover cursos, palestras e exposições sobre esportiva náutica;                                                                                                                     

i) manter ajustes com instituições congêneres nacionais e estrangeiras.”

Veja-se, ainda, que segundo o próprio Projeto Básico e Estudo de Viabilidade Econômica, elaborado pelo ente municipal, o fomento de atividades comerciais deveria ser feito dentro da área enfitêutica, nos exatos limites do contrato de cessão (fl. 102).  Note-se, por oportuno, que depois de celebrado o Contrato nº 1.713/96, foi elaborado Regimento Interno da Marina (aprovado pelo Decreto Municipal nº 15.460, de 09.01.1997 – fls. 258/265), na qual restou suprimida a finalidade da Marina, na forma constante do Regulamento que integrou o edital de Concorrência nº 002/96 e o Contrato nº 1.713/96. A finalidade e o interesse público estão sempre presentes nos contratos firmados pela Administração, como pressupostos necessários de toda a atuação administrativa.

Não se olvide, ainda, que a Marina está inserida em área tombada, o que, também sob esse viés, impõe a observância do uso em conformidade com a destinação pública que lhe é ínsita.

O poder discricionário conferido à Administração Municipal de escolher, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público, fica limitado pela própria lei, pela destinação pública do bem e, no caso em tela, também pelo atendimento da cessão perpetrada pela União.  A discricionariedade, frise-se, não pode servir de escusa para privilegiar interesses privados.

Tal como engendrada a exploração de serviços com finalidade comercial, permitindo a prestação de serviços de qualquer natureza e a realização de eventos culturais, sociais e esportivos, de forma indiscriminada, sem afinidades com a destinação náutica da Marina (itens “e” e “f” da cláusula) encerrou um desvio de finalidade, por desvirtuar a destinação primária do bem público.

Na mesma ordem de idéias, a concessionária da Marina, no exercício do direito de uso do bem questão, inclusive para exploração comercial, deve aterse à finalidade previamente determinada ao bem cedido e não pode se afastar do interesse público, sob pena de desvio de finalidade e a anulação de qualquer ato que lhe contrarie.

Não se defende aqui uma postura intransigente em relação às atividades e serviços desenvolvidos na Marina da Glória, mas sim que os mesmos guardem pertinência com a destinação original do local (náutica) e que não rivalizem com o interesse público e com a preservação do valor paisagístico e cultural do bem.

O desvirtuamento da destinação natural da Marina foi demonstrado pelos autores populares, conforme documentos de fls. 106/111 e 114/115, que apontam a realização no local de feiras de moda, exposição e venda de veículos automotivos, eventos de música e dança, exposições sobre estágios e carreiras, campeonato de carros com som de maior potência, bem como a instalação de escritório de empresa de serviços de praticagem de navios e utilização do local para fundeio de embarcações da referida empresa. Os sucessivos projetos de exploração econômica da Marina da Glória, com a ampliação de lojas, restaurantes, vagas para estacionamento em detrimento de vagas secas para barcos, também demonstram o intuito de se privilegiar o atendimento de interesses particulares da ré EBTE, em detrimento do interesse público inerente à preservação do patrimônio histórico tombado

A anulação do Contrato nº 1.713/96 operará efeitos retroativos, cessando os seus efeitos a partir de sua celebração (…)”…

Confira a íntegra da decisão

Do blog de Sonia Rabello

O e-mail

Estou reproduzindo esse e-mail que muito me emocionou, quando lido para mim pelo Embaixador brasileiro em Cabo Verde, ressaltando como eu tinha grandes amigos e que prontamente tinham me acudido na hora que precisei.

Mais uma vez, meu muito obrigado ao Wilson!

Saudações,
Meu nome é Wilson Chinali Junior, sou Tenente Coronel do Exercito Brasileiro, servindo em Joao Pessoa, estado da Paraiba, no Hospital de Guarnição de Joao Pessoa. Minha identidade militar é *********-*, emitida pelo Ministerio da Defesa do Brasil no ano de 1.991 (antigo ministerio do exercito).
O motivo pelo qual entro em contato é a situação de um cidadão brasileiro, meu amigo e conhecido, que fez uma travessia à bordo de um veleiro, uma travessia muito demorada para os padrões normais, que teve problemas com ventos desfavoráveis e correntes marítimas contrarias, e que por isso -pela demora- está detido em Praia, sob suspeita de algo errado devido à demora na travessia.
Eu, como Oficial Superior do Exercito Brasileiro e amigo pessoal, tenho a convicção de que não houve nada de ilegal com o cidadão brasileiro em questão, e na condição de militar servidor publico federal brasileiro, solicito vossa atenção à bem da ordem juridica em geral e do caso em particular, no sentido de levantar a situação e cavar a liberação de nosso amigo.
O nome do cidadão brasileiro detido em Praia é Antonio Carpes, e o veleiro que tripulou até Cabo Verde é o Oliver, que está em Cabo Verde desde 15 abril do corrente ano, tendo atracado primeiramente em Fogo, e depois em Mindelo.
Estou à disposição para qualquer duvidas, meu telefone de contato é o 55-83-****-****, e meu email é esse pelo qual envio a presente solicitação.
Importante salientar que o brasileiro em questão necessita de tratamento médico especializado pois teve problemas num acidente com a mão durante a travessia, e deseja retornar ao Brasil o mais rápido possível para realizar o tratamento de saude necessário.
Um fraterno abraço e desde já manifesto minha interia confiança na força e na beleza de Cabo Verde e de nossos representandes bralileiros nessa embaixada.
Wilson Chinali Junior

Prefeitura de São Luis repensa decisão sobre estaleiros artesanais

 

Parece que as autoridades Municipais de São Luis tiveram um momento de lucidez e repensaram o problema que haviam criado.

Retirado do Diario do Avoante,

 

“Depois da denúncia do construtor naval Sérgio Marques, divulgada aqui no Blog, que a Prefeitura de São Luís do Maranhão havia mando fechar os estaleiro de construção amadora no munícipio, alegando falta das licenças ambientais, o que criou uma onda de solidariedade e perplexidade por todo o Brasil, parece que as coisas entraram no rumo na Ilha Maravilha.

Caro Nelson e todos que se solidarizaram com a causa,
Depois de intensa mobilização há uma luz de esperança e uma perspectiva de avanço. A prefeitura municipal de São Luís se comprometeu a apoiar a construção artesanal daqui. Reuniu-se com vários construtores e designou imediatamente um grupo de trabalho para elaborar o projeto para regularização legal e permanente da atividade, assim como promover e orientar os devidos ajustes que se fazem necessários aos construtores navais cumprirem no médio e longo prazo. Admitiu que os construtores não deveriam sofrer retaliações, sim incentivados e ser vistos como um motivo de orgulho para cidade.
Ficamos esperançosos não só por causa do tratamento pro ativo dado a causa, princialmente porque vislumbramos atitudes concretas e imediatas que começaram a ser tomadas pelo grupo de governo.As de caráter imediato e as necessários para o prolongamento da atividade. Uma atitude que apareceu atabalhoada pode se reverter a favor da construção e manutenção de barcos nas áreas tradicionais .Gostaria que passassem adiante este nosso otimismo! Vamos torcer para que essa brisa de bom tempo se transforme num vento favorável tranquilo duradouro.
Sérgio Marques _Estaleiro Bate Vento”