União e empresa estrangeira acusada de contrabando disputam transatlântico de R$ 50,2 milhões

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Apreendido no Rio, o iate Wega, um transatlântico de 198 pés (cerca de 60 metros), está no centro de uma disputa judicial que tem agitado os bastidores da Justiça Federal do Rio, como mostra reportagem de Antonio Werneck na edição do Globo deste domingo. De um lado está a Procuradoria da República e a Receita Federal, que defendem que a embarcação fique com o governo brasileiro, alegando que ela está envolvida em crime de falsificação e contrabando. Do outro, estão os advogados dos escritórios de Sérgio Bermudes e Evaristo de Moraes, dois dos mais importantes do país. Na disputa, há muitas divergências. A começar pelo valor da embarcação: enquanto técnicos da Receita Federal concluíram que o iate vale R$ 50,2 milhões (cerca de US$ 27 milhões), a empresa Tech Survey Perícia Naval Ltda garantiu que a embarcação custaria cerca de R$ 11 milhões (US$ 6 milhões). A decisão caberá ao juiz Roberto Schuman, da 3ª Vara Federal do Rio. 
A embarcação pertence à empresa Pegasus, sediada em Antígua e Barbuda (país constituído de duas ilhas, situado entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico). No Brasil, a empresa é representada pelo empresário belga Pierre Paul Vanderbroucke. Acusado de contrabando e de falsificação de documento, Pierre tinha como endereços uma cobertura na Avenida Atlântica, em Copacabana, e um apartamento na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Atualmente Pierre vive na França. 
Iate apresentado como veleiro
O barco chegou ao Brasil em 2004, para supostamente passar por reparos, e foi apreendido na Enseada de Botafogo, em maio de 2006, depois que os donos tentaram, supostamente, ludibriar as autoridades alfandegárias brasileiras. Eles teriam afirmado em declaração à Receita Federal que a embarcação era um veleiro avaliado em cerca de US$ 200 mil (cerca de R$ 350 mil). 
A declaração de importação foi apresentada pelo então comandante do Wega, o dinamarquês Johannes Herman Nersen. A Receita Federal afirma, em relatório ao procurador do Ministério Público Federal José Augusto Simões Vagos, que o veleiro era, na verdade, um luxuoso iate cuja principal atividade seria aluguel para cruzeiros particulares. Este seria o motivo da apreensão da embarcação e as acusações contra o empresário belga e seu despachante aduaneiro no Rio, Franklin Machado da Silva. 
Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Rio Marcello Paranhos de Oliveira Miller, ao introduzirem a embarcação no Brasil, como veleiro avaliado em US$ 200 mil, Pierre e Franklin indicaram como finalidade da importação a realização de reparos. Com isso, teriam conseguido a incidência do regime especial de admissão temporária, com suspensão de tributos. Como resultado, não pagaram o imposto de importação, o imposto sobre produtos industrializados e a contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Confins); bem como multa e juros moratórios, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A dívida chegaria a R$ 36,8 milhões. 
Procurados pelo GLOBO, os advogados Bruno Calfat, do escritório de Sérgio Bermudes, e Alexandre Lopes, do escritório de Evaristo de Moraes, negam as acusações. Segundo Bruno, o empresário Pierre está respondendo a uma ação penal por "acusações absolutamente infundadas". Ele afirmou que há provas de que o barco ingressou em águas brasileiras para reparos e que foi autorizado pela Receita Federal e a Marinha. 
Fonte: O GloboVeja mais imagens do iate

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